Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoCompetênciastem seu escopo e competências bem delimitados na legislação específica, estando estes intimamente relacionados à baixa complexidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoCompetênciascrimes militares definidos na legislação vigente, especialmente no Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo Penal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoRecursos em espéciedos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDos tipos de ação penalPública- Ação Penal Privada Personalíssima Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoDireitos de liberdadeA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoSuperior tribunal de justiçana criação do STJ, o qual teve sua primeira aparição constitucional somente na Carta de 1988.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoComposiçãoda Corte Máxima, como também assegurar um mínimo de participação da população e demais poderes na composição do mais alto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoCompetênciasda forma federativa, da separação de poderes e dos seus demais aspectos políticos estruturais.- Defender a prevalência das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetências1...151617...83
