“seguridade social” em Decisões
- Jurisprudência - STF666094 de 04/02/2022
NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, SAÚDE, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). INSUFICIÊNCIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME DE SAÚDE, INTERNAÇÃO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTO. CASO CONCRETO, ORDEM JUDICIAL, DETERMINAÇÃO, INTERNAÇÃO, UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), HOSPITAL PARTICULAR. INICIATIVA PRIVADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÚDE. PRESTAÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PRIVADA, INSTITUIÇÃO, CONVÊNIO. SAÚDE SUPLEMENTAR, ATO, INTERVENÇÃO, PODER PÚBLICO, PROPRIEDADE PRIVADA, INTERMÉDIO, ...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade Social
- Saúde
- Jurisprudência - STF657718 de 09/11/2020
FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITO SOCIAL, DIREITO SUBJETIVO, TUTELA ESPECÍFICA. INTERVENÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE. PROLIFERAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, CONDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IRRAZOABILIDADE, CUSTEIO, TRATAMENTO DE SAÚDE. AUSÊNCIA, CRITÉRIO, AFERIÇÃO, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, ESTADO-MEMBRO, MUNICÍPIO, ENTREGA, MEDICAMENTO, RISCO, CONTINUIDADE, SERVIÇO PÚBLICO. REGISTRO, MEDICAMENTO, PROTEÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, VALORAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), INTERESSE, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, PESQUISA CIENTÍFIC...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade Social
- Saúde
- Jurisprudência - STJ1.044 de 25/10/2021
Jurisprudência STJ 1044 de 25 de Outubro de 2021...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social
- Jurisprudência - STJ609 de 03/05/2018
Jurisprudência STJ 609 de 03 de Maio de 2018...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social
- Jurisprudência - STJ1.103 de 20/05/2022
Jurisprudência STJ 1103 de 20 de Maio de 2022...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social
- Jurisprudência - STJ1.164 de 12/05/2023
Jurisprudência STJ 1164 de 12 de Maio de 2023...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social
- Jurisprudência - STJ1.184 de 28/06/2023
Jurisprudência STJ 1184 de 28 de Junho de 2023...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social
- Jurisprudência - STF1072485 de 10/12/2018
FÉRIAS – ACRÉSCIMO – NATUREZA – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. Possui repercussão geral a controvérsia alusiva à natureza jurídica do terço de férias para fins de incidência de contribuição SOCIAL.
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social