JurisHand AI Logo
|

seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Em qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    defendem a existência autônoma do duplo grau de jurisdição, afirmando tratar-se de princípio de complexidade e importância social...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoProcesso legislativo

    A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoContrato intermitente

    O Direito do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    O Direito do Trabalho, preocupado com a redução das desigualdades sociais decorrentes da concentração de renda e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoIn natura

    relações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    propôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    jurídica e a confiabilidade do processo e na tutela jurisdicional a ser proferida, contudo, a complexidade das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais