JurisHand AI Logo

seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoHorário misto

    Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Ato contínuo, a medida provisória será apreciada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.A medida provisória...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    associações, partidos políticos e entidades religiosas) e fundação (conjunto de bens arrecadados com finalidade e interesse social...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    infraconstitucional, estando enraizada nos fundamentos do Estado Democrático de Direito e na concepção moderna de justiça social...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por conta de classe social, gênero, cor, religião ou qualquer outro fator...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPoderes

    Estado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoComum ou especial

    prevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante de um conflito real, trazendo segurança jurídica e pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial