“seguridade social” em Conceitos
- ConceitoAto ilícito
16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse ou utilidade social...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violador, portanto de interesse ou utilidade social...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito
- ConceitoProteção Administrativa
princípios da transparência, da eficiência e da primazia do interesse público, funcionando como instrumento de pacificação social...
- Consumidor
- Proteção Administrativa
- ConceitoCompetências
constitucional, eis ser sua competência precípua a guarda da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoDocumentação do empregado
trabalhador são dois, a saber: (i) de responsabilidade do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoMonopólio estatal
dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoInvestidura
de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoPrincípio da proteção
Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção