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segurança jurídica” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção da fadiga

    frente às suas consequências, o Direito do Trabalho se preocupa com o estabelecimento de parâmetros mínimos de medicina e segurança...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoObrigações das empresas

    e 7º, da CF), reconhece a importância por detrás do estabelecimento de uma robusta estrutura normativa de medicina e segurança...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente do trabalho, prevendo mecanismos de garantia de um padrão mínimo de segurança...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoCondições apropriadas

    Assim, podemos encontrar previsões sobre medicina e segurança do trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT reconhece que suas previsões acerca dos critérios de medicina e segurança...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    que demandam o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Neste contexto, a definição de ações preventivas e reparativas de medicina e segurança do trabalho são essenciais à redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoFornecimento

    NASCIMENTO, 2021).De forma mais detalhada, a Consolidação das Leis do Trabalho desenvolve os conceitos de medicina e segurança...

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    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento