“segurança jurídica” em Conceitos
- ConceitoIncompatibilidades
prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares que buscam conceder ao congressista independência e segurança...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoSúmulas
pretendendo não só tornar pública a jurisprudência, como também promover a uniformização entre as decisões (estabilidade e segurança...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoFormação de estados
ou se agregar a outro Estado, preservando o Estado-desmembrado a sua personalidade jurídica (p. ex.: formação dos Estados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
ou se agregar a outro Município, preservando o Município-desmembrado a sua personalidade jurídica.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoJurisdição
Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoConsiderações gerais e partes
A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação jurídica...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
- ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
O Marco Civil da Internet, por sua vez, inaugura a proteção jurídica da internet no Brasil, estabelecendo os princípios da...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
- ConceitoInércia
jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia