Busca AIConceitosTodas as Áreas“segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoO plano da existência revela os elementos estruturais do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoApós constatada a existência de um negócio jurídico, seguimos sua análise sob o prisma da validade.A partir da análise...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoProvimentopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoSubstituiçãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoDecreto do Poder Concedenteda intervenção;- Designação do interventor; - Prazo da intervenção;- Objetivos e limites da medida;Uma vez decretada a intervenção...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoFontes do direito obrigacionaldireito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoDuração razoável do processoeis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConcessõesA supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessões1...636465...109