“segurança e da medicina do trabalho” em Conceitos
- ConceitoContribuinte individual
coletivo, sócios de capital e indústria, sócio-gerentes e sócio-cotistas que recebem remuneração decorrente de seu trabalho...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoAuxílio-acidente
Essas limitações, que se traduzem em uma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoAposentadoria especial
à realidade laboral e aos avanços científicos sobre os impactos de determinados ambientes de trabalho na saúde do indivíduo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoSalário-maternidade
protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido durante o período de afastamento do trabalho...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoSegurado empregado
No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoReceitas de outras fontes
Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoAutodefesa
Em decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoAuxílio-reclusão
e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses para a concessão do benefício.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão