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segurança e da medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    em razão do resultado da omissão.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    O delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de impedir ou embaraçar o curso normal de trabalho...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    atividade, de que está impedido por decisão administrativa".É necessária que a decisão administrativa verse a respeito de trabalho...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    a Administração Pública deve observar tanto os princípios insculpidos no art. 37, da CF), como também o da continuidade do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    privada, insculpido no caput, do art. 5º, da CF), prevista no art. 5º, XXIV, da CF, e no Decreto nº 3.365/1941.Referências...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    regulada pelo CDC com vistas sempre ao reconhecimento e proteção da vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I, do CDC).A...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    na teoria do risco da atividade (art. 12 e art. 14 do CDC).

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Daí a proibição do anonimato.Classificações principaisA garantia da liberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento