Busca AIConceitosTodas as Áreas“segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPeríododesigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosde recursos naturais; e (ix) segurança do trânsito.Logo, as matérias do art. 23 são objetivos a serem seguidos, igualmente...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoBens da uniãoMuito embora a autorização para exploração deva partir da União, a regulamentação e a tributação desta devem partir do Município...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoMaus-tratosda vítima e inadequado o trabalho que não for compatível com as condições e aptidões da vítima.- Abusar de meios de correção...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoPreservação do valor real dos benefíciosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoFormas de pagamentoespécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde1...192021...109
