Busca AIConceitosTodas as Áreas“segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoFederaçãodireito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoRepúblicaNo primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoPluralismo políticoda democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade de ideias e pensamentos no seio da sociedade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoRemuneração e abono de fériasos valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasildo trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoVencimento e da Remuneraçãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Nesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançapor exemplo, o princípio da boa-fé e da confiança.Em linhas gerais, é preciso reconhecer que as relações de trabalho também...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiança1...131415...111