Busca AIConceitosTodas as Áreas“segredo de justiça” em ConceitosConceitoFurto simplesPara aplicação do referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada,...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoFundamentos do Direito do Consumidorconsumo sejam pautadas em valores de justiça e equilíbrio.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPrincípioslimites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça...TrabalhistaPrincípiosConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentocarta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça social (BARROSO...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoAssistência socialpromoção de um mínimo de dignidade e justiça social a todos.Nesta toada, a assistência social é o ramo da seguridade social...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoPrincípio in dubio pro reoA pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoSeguridade socialde direitos, efetivação de políticas públicas e implementação de uma verdadeira justiça social, com a consequente redução...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...848586...94