“segredo de justiça” em Conceitos

ConceitoSujeito capaz e legítimo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
ConceitoDesempenho de mandato classista
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
ConceitoTratar de interesses particulares
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoAliciamento para o fim de emigração
O crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoCorrespondência comercial
O crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial