Busca AIConceitosTodas as Áreas“segredo de justiça” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoRegras geraisparcial recairá primeiramente sobre os juros e, havendo saldo, só então servirá para saldar o capital (CC, art. 354).O segundo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoParidade e princípio da cooperaçãoarmas, com as partes dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo destes fazer uso dentro de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoCausas de nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoSujeito capaz e legítimoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoRegras geraisO credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras gerais1...545556...94