“segredo de justiça” em Conceitos

ConceitoDever de auxílio
à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoCondições de elegibilidade
Caso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
ConceitoNacionalidade originária
atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização, mas de aquisição de nacionalidade primária...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
ConceitoSistema único de saúde
de saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
ConceitoFormação de estados
de 1998).
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoFormação de municípios
novembro de 1998).
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
ConceitoApropriação de tesouro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de tesouro
ConceitoIsenção de pena
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena