“salário pago por tarefa” em Conceitos
- ConceitoQuem deve pagar
I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304 que, de forma ampla, possibilita o pagamento por...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- ConceitoReversão
sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoOrdem legal de imputação
Ou seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoCaracterização
Uma vez caracterizada a insalubridade, o empregado faz jus à percepção do adicional de insalubridade, o qual deve ser pago...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoSolidariedade Ativa
depreende da leitura dos art. 268 e 269 do Código Civil.Uma vez realizado um pagamento a qualquer dos credores, aquele valor pago...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoConcessionária
sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPoder Concedente
sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Neste cenário...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoEmpregado doméstico
Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico