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salário pago por tarefa” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Passiva

    não pagamento, o credor poderá exigir a totalidade de qualquer dos devedores solidários; caso apenas um avalista tenha pago...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoPartidos políticos

    Ao optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes, cabendo ao povo tal tarefa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Paga ou promessa de recompensa: corresponde ao agente que mata motivado por razões financeiras.- Teleológico: corresponde...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoTempo à disposição

    uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoIluminação

    Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoDesporto

    atletas pagos ou patrocinados.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    pluralidade de credores, cada um deles poderá exigir toda a dívida, mas o devedor (ou devedores) apenas se desobrigam se pagá-la...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    vez determinado o vencedor da licitação, o serviço público estipulado deverá ser prestado mediante contraprestação a ser paga...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro