“salário pago por tarefa” em Conceitos
- ConceitoExercício de Fiscalização
sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Vale lembrar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoAuxílio-Moradia
moradia encontre razão de ser com o desempenho da função pública (arts.60-A a 60-E, da Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoRegras gerais
aos limites contratuais e legais já incidentes sobre a obrigação, não podendo alterar unilateralmente seus limites.Se, por...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoAuxílio-acidente
8.213/1991, o Auxílio-Acidente é caracterizado pelo pagamento mensal e continuado, não tendo caráter substitutivo do salário...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoEmpregado urbano
Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoHipóteses de cabimento
mal, paga duas vezes".- Se o credor for desconhecido: Essa hipótese diz respeito nos casos em que, por alguma modificação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo necessário que o agente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
- ConceitoAdicional de Férias
Esse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias