Busca AIConceitosTodas as Áreas“salário mínimo” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasA saber, a iniciativa de uma proposta de emenda constitucional depende de, no mínimo, um terço dos membros de uma das casas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoQuitaçãoque vulgarmente se dá o nome de recibo".A quitação poderá sempre ser dada em instrumento particular, devendo conter, no mínimo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoPara garantir ao trabalhador, e o próprio meio ambiente do trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursosua sujeição a um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Sem deixar de se preocupar com a garantia de um piso mínimo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoDesportoOs direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoHipótesespessoa humana;.c) autonomia municipal;.d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta..e) aplicação do mínimo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoTrabalho aos domingossemana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal, entre uma jornada e outra de trabalho, deve haver um período mínimo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoEconomia processualporque, por economia processual pode-se entender a busca pelo melhor resultado processual possível, com a realização do mínimo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...1617181920