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salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A saber, a iniciativa de uma proposta de emenda constitucional depende de, no mínimo, um terço dos membros de uma das casas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoQuitação

    que vulgarmente se dá o nome de recibo".A quitação poderá sempre ser dada em instrumento particular, devendo conter, no mínimo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Para garantir ao trabalhador, e o próprio meio ambiente do trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    sua sujeição a um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Sem deixar de se preocupar com a garantia de um piso mínimo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoDesporto

    Os direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoHipóteses

    pessoa humana;.c) autonomia municipal;.d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta..e) aplicação do mínimo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal, entre uma jornada e outra de trabalho, deve haver um período mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoEconomia processual

    porque, por economia processual pode-se entender a busca pelo melhor resultado processual possível, com a realização do mínimo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual