“salário mínimo” em Conceitos
- ConceitoAssistência social
compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoPagamento em dobro
e determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho se dão por um viés protecionista, buscando garantir um mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoEducação, cultura e desporto
contrabalancear suas aspirações liberais com uma presença estatal equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- ConceitoPrincípios
de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoServiço efetivo
serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoContagem do tempo de serviço
serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoPrincípios e objetivos
Por exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos Benefícios...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoSeguridade social
é composto por três segmentações de igual importância e relevância para a garantia de parâmetros para uma vida com um mínimo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social