Busca AIConceitosTodas as Áreas“salário inferior ao mínimo” em ConceitosConceitoEstabilidademais é do que uma série de provas e exames a serem aplicados sem qualquer distinção entre os seus participantes e que, ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPosse e do ExercícioAo final do concurso, os seus aprovados no concurso devem ser apresentados em listagem a ser publicada via Diário Oficial...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoPerda de mandatoTanto nesta hipótese como na de prática de ato de quebra de decoro em momento anterior ao mandato, a perda de mandato dependerá...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoAção individual e coletivaconsumidor, desde o início da relação processual, os meios necessários à formação de um conjunto probatório mínimo, apto...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoResponsabilidade dos marketplacesmais intensa for essa atuação, maior a probabilidade de que a plataforma seja reconhecida como co-fornecedora ou, no mínimo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoConsiderações gerais e partesNão se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoCampanhas de conscientização públicaO legislador, ao inserir a educação para o consumo no rol dos direitos básicos, reconheceu que o desequilíbrio inerente às...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização pública1...3031323334