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salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoForças armadas

    pelo dever de obediência, dentro dos limites da lei, dos hierarquicamente inferiores em relação aos superiores.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    mais intensa for essa atuação, maior a probabilidade de que a plataforma seja reconhecida como co-fornecedora ou, no mínimo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Não se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes