“salário inferior ao mínimo” em Conceitos
- ConceitoIndenizações
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoDesempenho de mandato classista
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
- ConceitoProvimento
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoPluralismo político
O Brasil caracteriza-se por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoAposentadoria especial
trabalho e busca compensar esses trabalhadores, oferecendo-lhes a possibilidade de um repouso merecido em um momento anterior...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoSubstituição
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoAfastamentos
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoDireito de Petição
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição