“salário inferior ao mínimo” em Conceitos
- ConceitoComposição
uniformização da jurisprudência atinente a tais temas.Para exercer tão relevante mister, o STJ deve ser composto por, no mínimo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoIniciativa popular de leis
caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por, no mínimo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoPeríodo
(art. 139, §§ 2º e 3º, da CLT).No mais, as férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoProporção de meses
lado hipossuficiente um mínimo de dignidade e adequação nos termos do pacto e condições de execução do labor.Assim, são...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoRequisitos técnicos
obedecer aos seguintes requisitos (ROMAR, 2021):- pé-direito (altura entre o chão e o teto) dos locais de trabalho de, no mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
não sendo o mais adequado em relação aos direitos fundamentais, haja vista que uma classe de direitos não substitui a anterior...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- ConceitoDuração normal
relações de trabalho, disciplinando diversos assuntos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoSúmulas
a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à garantia de um mínimo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas