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salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoCusteio da seguridade social

    três áreas distintas, porém, essenciais a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    três áreas distintas, porém, essenciais a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    hospedaria, estalagem ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo a restrição do n.º II do parágrafo anterior...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoCorrespondência comercial

    desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência, ou revelar a estranho seu conteúdo".Distingue-se do delito anterior...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoDirigente sindical

    ao exercício da função sindical.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    da lei complementar que houver instituído ou modificado a referida contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoEquiparado a empregador

    de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoSem distinção de sexo

    Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo