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salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoReceitas

    Unidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    as frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    A Constituição Federal de 1988 presta atenção às desigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoPlebiscito

    art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    a) a classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas atividades;b) o número mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    social; e (iii) previdência social, a fim de se garantir um complexo sistema de direitos e garantias que assegurem um mínimo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    as frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados um mínimo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoAssistência social

    Juntas, essas frentes asseguram um mínimo essencial para o indivíduo, em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social