“salário inferior ao mínimo” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-Moradia
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoReadaptação
com a administração pública – ex., nomeação) ou derivada (ocupação de cargo público por servidor com vínculo anterior –...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
salário-família e à reabilitação profissional, quando for o caso.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoDuração do trabalho
diz sobre diversos elementos das relações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoReversão
com a administração pública – ex., nomeação) ou derivado (ocupação de cargo público por servidor com vínculo anterior –...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoConcessões
servidor um piso mínimo de direitos e de condições para exercício independente da atividade administrativa.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoLicenças
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoAcesso universal e igualitário
essencial em cada um das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário