Busca AIConceitosTodas as Áreas“súmulas” em ConceitosConceitoAbortoO crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana....PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoSequestro e cárcere privado qualificado- se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (s...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoTráfico de pessoasParte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoAborto legalO artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, cha...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoCrimes contra a vidaNo Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo d...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majorado1...777879...157
