Busca AIConceitosTodas as Áreas“súmulas” em ConceitosConceitoDivulgação de segredo qualificadaA modalidade qualificada do delito de divulgação de segredo se encontra prevista no artigo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra pre...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qual...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaO crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoViolação de domicílio qualificado- durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar. O aumento se dá em...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoCausas excludentes da antijuridicidade- durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra dili...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoPerseguiçãoIncluído recentemente pela a Lei n. 14.132/21, o crime de perseguição, previsto no artigo 1...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguição1...767778...157
