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A responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre u...
Aquele que infringe um dever jurídico tem a obrigação de indenizar aquele que foi prejudica...
O dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial. Implica em dor, constrangimento...
O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimô...
No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever juríd...
O nexo causal é o segundo elemento que integra a responsabilidade civil. Sua função é estab...
A culpa é, via de regra, um dos pressupostos da responsabilidade civil. Em outros termos, n...
Conforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer b...