“súmulas” em Conceitos

ConceitoRoubo majorado
- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto n...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoRoubo qualificado
- lesão corporal grave.- Morte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entend...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoRoubo impróprio
As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violê...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoRoubo simples
O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoAlteração de limites
O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Pena...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoEsbulho possessório
O crime de esbulho possessório se encontra previsto no artigo 161, §1º, II, do Código Penal...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoUsurpação de águas
O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 d...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais