Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

súmulas” em Conceitos

  • ConceitoDirigente sindical

    No contexto do Direito Previdenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes s...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução his...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoContribuições sociais

    O conceito de seguridade social segue em constante ampliação. Se no início a ideia de segur...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Dentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    A seguridade social, pela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um in...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, o cálculo dos benefícios previdenciários...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente