Busca AIConceitosTodas as Áreas“súmulas” em ConceitosConceitoFraude contra credoresConsiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoNegócio jurídico anulávelNegócio jurídico anulável é aquele que possui vício menos grave que o negócio nulo. O negóc...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoNegócio jurídico nuloNegócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoConversão substancial do negócio jurídicoA conversão substancial do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoCausas de nulidadeA teoria das invalidades do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categ...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEfeitos da nulidadeOs efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validad...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoAção individual e coletivaNo âmbito da tutela jurisdicional dos direitos do consumidor, o sistema normativo brasileir...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoPrescrição e DecadênciaNo campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da d...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e Decadência1...434445...157