“súmulas” em Conceitos
- ConceitoPrincípios das relações internacionais
Além de ser a mais extensa carta de direitos até então já promulgada na história constituci...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
- ConceitoSoberania
Decorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoDignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoCidadania
Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc. XV...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoPoderes da união
A separação dos poderes encontra-se em estudos de Aristóteles, John Locke e Rousseau, mas g...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoRepública
Forma de governo, também chamado de sistema de governo, tem por foco a formação, estrutura...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
O texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoPluralismo político
O Brasil caracteriza-se por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político