Busca AIConceitosTodas as Áreas“súmulas” em ConceitosConceitoNormas fundamentaisO Código de Processo Civil foi significativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.Processo CivilNormas fundamentaisConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoA seguridade social, ao longo da sua evolução e, atualmente, com profunda ligação com os di...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisA seguridade social, como diversos institutos do Direito, segue em constante evolução, semp...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoPrincípiosA nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoBem de família legalO bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O se...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBens móveis e imóveisConsiderando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóv...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoBens principais e acessóriosPrincipal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem. Enquanto acessór...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoBens singulares e coletivosOs bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência ind...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivos1...313233...157