JurisHand AI Logo
|

responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoAtribuições

    Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    Saúde (SUS), divisão das responsabilidades entre os entes federativos e fontes de custeio, além, é claro, da participação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    (arts. 1º, caput, e art. 18, da CF).Sobre o modelo brasileiro, a forma de federação escolhida foi aquela na qual a maioria...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoComposição e legislatura

    art. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoBens da união

    segurança e/ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos, fixando a responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    Direito e capacidade de influir na forma de agir e de pensar da própria sociedade.Neste contexto, dois são os pilares do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoOrganização do estado

    mandatos, a alternância de poder e a responsabilidade do Chefe de Estado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    permite a lei, podendo inclusive ser o governante responsabilizado pelos seus excessos.Não obstante tal concepção seja de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade