Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoRegras geraisDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoObrigação principal e acessóriaDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoCondições de procedibilidadeSe os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do Município intervido.Findo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoRegras geraisNa data do vencimento, B não indica a conta bancária e se recusa a fazê-lo ou aceitar outra forma de recebimento (como em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoCondições de procedibilidadeSe os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do ente federativo intervido.Findo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoDireitos de primeira dimensãoAfinal o foco era a manutenção da propriedade.Como exemplos de direitos de primeira dimensão presentes na Constituição de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoe os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades.Classificações principaisO advento do Estado Social, no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...525354...85
