Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoDireito à segurançaO silêncio, a omissão ou a resistência em adotar tais medidas configura infração administrativa e enseja responsabilidade...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoComissão parlamentar de inquéritoDefensoria Pública, ao Poder Executivo ou outra comissão especializada), para que - se for o caso - se promova a responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoPerda da nacionalidadereconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoInstrumentos de democracia semidiretaalterações na legislação, ficando a cargo dos representantes a respectiva deliberação.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitarataque, porém em situação ilegal, já que não está vinculada ao Estado.Trata-se na realidade de associação civil, que normalmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoRegime de previdência privadaA ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoRegime próprio de previdência socialfonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil e entidades públicas.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoModalidades de descentralização administrativapresente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade jurídica de direito público a uma entidade local e...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativa1...434445...85