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responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    A do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoCasa de prostituição

    O crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoNormas de proteção

    elaborada encontra amparo no próprio texto constitucional (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), tal como na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Para tanto, desenvolve uma estrutura normativa robusta sobre o assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Na eventualidade de ser constatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoTempo de pagamento

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoNovação

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoConfusão

    “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão