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responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    responsabilidade dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Presidente da República, com base em lista sêxtupla elaborada pelo STF.O Presidente e o vice-Presidente do TSE serão escolhidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    São considerados excludentes de ilicitude os seguintes atos lesivos:- Legítima defesa real - não acarretará responsabilidade...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoCompetências privativas

    contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas do Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Responsabilidade objetiva do Estado em caso de Responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado prestadora...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    não apenas à seara contratual, mas, como leciona TATURCE (2021), também à teoria geral da responsabilidade civil, Direito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCâmara dos deputados

    atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados