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responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoFormas de pagamento

    e IV, e 7º, da CF)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Estado uma participação ativa na concretização do direito à saúde, sendo este o principal promotor e garantidor da saúde...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    1º, II) e da defesa do consumidor como princípio da ordem econômica (art. 170, V), consolidando a natureza pública e indisponível...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    toda a duração do processo, da fase de conhecimento até a efetiva execução da tutela jurisdicional deferida.Prova deste...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoPartes do acordo

    A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoQuitação

    título da dívida ao devedor, a simples entrega pelo credor servirá como presunção da quitação, salvo se o credor provar,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação