Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoPrincípios do ensinoNesse sentido, são exemplos de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoDireito de Petiçãoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física que ingressa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoDireitos e Vantagensda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele que, sujeito às regras...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoServiço militarA Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoAtividade políticaLei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação do serviço público, o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoHipóteseslei;III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...575859...90