“responsabilidade do presidente da república” em Conceitos
- ConceitoEscrito
As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoIndisponível
O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoSistemático
a materialidade e autoria do delito....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoUnidirecional
unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no exercício da...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoAfastamentos
guardar qualquer relação com os desejos do servidor.Por estar vinculado a uma vontade da administração pública, o servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoDocumental
a mesma prova que os originais.- Cópias fotográficas de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
portanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.A presunção pode ser:- Legal - decorrem da...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção