Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoRegime jurídico do servidor públicosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A atividade administrativa é...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoRegiões administrativasdo Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoServidores públicoscom os princípios orientadores elencados no art. 37º, caput, CF - os serviços próprios do Estado em benefícios da coletividade.Essa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoDocumentação a cargo do empregadorEm contrapartida, sob o empregador recai a responsabilidade de registrar seus funcionários por meio do documento pertinente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoFornecimento de infraestruturasimples de trabalho, tais como, mesa e cadeira ergométrica.Assim, o contrato deverá especificar de forma clara a responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoRegistroCLT) (DELGADO, 2018).Além disso, o contrato deverá especificar de forma clara sobre a responsabilidade pelo fornecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoContratação por tempo indeterminadoconsagrados que são essenciais à construção de um Estado materialmente igualitário, fazendo-o por meio da valorização do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoHorário mistoA duração do trabalho, da fixação de jornada a intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário misto1...313233...90