“responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoDuração normal
hipossuficiente do vínculo de trabalho, como também de valorizar o próprio desempenho de um ofício e assim promover a dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoQuadro de horário
desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoRemuneração
da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoO empregado tripulante
do trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoExame médico
monitoramento do empregado e prevenção de doenças/acidentes.O Ministério do Trabalho ou o próprio empregador, em razão das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoPartidos políticos
de facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido de ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoObjetivos da seguridade social
sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
É o homicídio cometido contra algumas pessoas - e seus familiares - que, em razão da função exercida, se encontram mais expostas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado