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responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoAgentes Públicos

    pessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    São apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoContratos de adesão

    ou recusá-los, sem qualquer possibilidade efetiva de discutir seu conteúdo.O Código de Defesa do Consumidor, atento a essa...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    nica pessoa ou mesmo de um ??nico grupo. A fim de evitar um novo per??odo ditatorial, consagra a separa????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoSem justa causa

    Isto quer dizer, os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoPeríodo

    Com forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que essa preocupação protetiva...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social