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responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    dos direitos trabalhistas envolvidos no caso (art. 29, da CLT) (DELGADO, 2020).Sendo o preenchimento da CTPS de responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoPrincípios Gerais

    da vulnerabilidade) e de eventuais tratados internacionais sobre o tema – além de uma aplicação subsidiária do Código Civil...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou Procurador Geral da República - Inquérito Civil...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Jusnaturalista: é um poder jurídico, que decorre de uma ordem jurídica natural.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    representação, judicial e extrajudicial dos Estados e Distrito Federal, e a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoMaus-tratos

    ação múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente praticar a conduta em uma das...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoEstado democrático de direito

    ideia moderna de Estado Democrático começa a se fortalecer ainda no século XVIII, quando alguns valores fundamentais da pessoa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Consolidação das Leis do Trabalho.Para que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço