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responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoEquiparação salarial

    física, como jurídica e, ainda, grupos econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem trabalhar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    consumerista, o O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoObrigação

    pela inobservância de tais obrigações –, o trabalhador também tem sua parcela de responsabilidade na redução dos riscos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoObrigações

    pela inobservância de tais obrigações –, o trabalhador também tem sua parcela de responsabilidade na redução dos riscos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

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    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoAuxílio-acidente

    Auxílio-Acidente emerge como um instrumento de fundamental importância no arcabouço da proteção social brasileira, refletindo a responsabilidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoJustiça estadual

    civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual