Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoFunções do ministério públicopúblico e ação civil pública.- Ação de inconstitucionalidade e representação interventiva.- Defesa do meio ambiente e das...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoAção penal privadapessoas a quem couber fazê-lo, ressalvado o disposto no art. 36; III - quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoMeios de Solução de Conflitosde 2015, que inaugura uma nova cultura processual ao integrar mediação e conciliação à estrutura do processo civil, inclusive...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPública e a Lei Orgânica do Ministério Público.Em síntese, o processo civil consumerista, ancorado no CDC e na legislação...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoSúmulasevoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoHorário mistoessa seara jurídica busca proteger o trabalhador e garantir-lhe patamares mínimos de qualidade e adequação nas condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoFormação de estadosdantes existiam se extinguem. - Subdivisão, quando um Estado se parte em dois ou mais Estados, com novas personalidades jurídicas...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosexistiam se extinguem.- Subdivisão, quando um Município se parte em dois ou mais Municípios, com novas personalidades jurídicas...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípios1...555657...101
