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responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de pessoas

    A forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Os delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoSegurança jurídica

    confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada de atos ou situações jurídicas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoNatureza jurídica

    O inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual. Deste m...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    Ainda, diz a lei que, dos cargos oferecidos em concurso público, até 20% das vagas devem ser reservadas para pessoas com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.- Fornecedor: Pessoa física ou jurídica...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Estas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoPenal ou civil

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil